O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), inaugurou, na última terça-feira (9), o novo espaço do Instituto Casa Azul, sediado na cidade de Solânea.
Com a ação, o atendimento passou de 268 para 428 usuários diagnosticados com Transtorno de Espectro Autista (TEA) dos municípios de Bananeiras, Arara, Belém, Borborema, Casserengue, Dona Inês,...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para fabricação de papel-moeda e moeda metálica, a fim de abastecer o meio circulante nacional.
O entendimento da Corte foi de que a Constituição Federal não atribuiu diretamente à Casa da Moeda do Brasil a exclusividade dessa função e, portanto,...
O governador João Azevêdo esteve, na terça-feira (9), no município de Sousa, ocasião em que anunciou a implantação do Hospital da Mulher do Sertão, que representará investimentos de R$ 75,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos.
A unidade de saúde terá capacidade de até 100 leitos e irá atender 40 municípios da terceira Macrorregião de Saúde. Na oportunidade,...
O Projeto de Lei Complementar 26/24 assegura o apoio do poder público a instituições de longa permanência para idosos carentes. Esse apoio se dará por meio de dotações orçamentárias da Seguridade Social e beneficiará idosos com renda mensal familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa, desconsiderando o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) nesse cálculo.
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Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderador" no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual intervenção militar no caso de haver conflitos entre os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
A decisão decorre...
As vagas remanescentes deverão ser preenchidas nos dias 8, 9 e 10 de abril ou até atingir a quantidade de 100 inscritos, além do cadastro de reserva.
O Casamento será realizado na Pirâmide do Parque do Povo, no dia 12 de junho, véspera de Santo Antônio e Dia dos Namorados, em um dos momentos mais memoráveis da programação d’O Maior...
O Projeto de Lei 884/24 inclui a caneta de adrenalina autoinjetável entre os medicamentos fornecidos de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, também cria o Programa Caneta da Vida, prevendo a compra de canetas de adrenalina por escolas da educação básica, públicas e privadas.
O SUS deverá definir o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do multibilionário Elon Musk entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (Inq. 4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos políticos.
Na mesma decisão, tornada pública no último domingo (7), Moraes ordena a instauração...
Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoatendimento chamado Título Net. Depois desse prazo, o eleitor sem os registros biométricos deverá ir a um cartório eleitoral caso precise regularizar o título para votar nas eleições municipais, marcadas para outubro.
É possível verificar a situação eleitoral no site do Tribunal...