O Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formalize parcerias com sindicatos para a realização de perícias médicas com uso de telemedicina. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Benefícios da Previdência Social .
Autor da proposta, o deputado Wolmer Araújo (Solidariedade-MA) argumentou que as parcerias poderão ampliar a...
O governador João Azevêdo participou, na última sexta-feira (5), no Centro de Convenções de João Pessoa, de reunião com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com parlamentares da bancada federal da Paraíba, além de gestores municipais.
Na ocasião, foram assinadas a renovação da cessão do Porto de Cabedelo à Companhia Docas até 2048 e a cessão para o...
Com um faturamento de R$ 94.456 milhões, o turismo na Paraíba registrou um crescimento de 5,4% em janeiro deste ano, comparado ao mesmo período de 2023.
Os números são provenientes do levantamento mensal do Conselho de Turismo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), com base nos dados do Instituto Brasileiro...
O Projeto de Lei 3566/23 obriga o empregador a dar ampla publicidade sobre o direito da gestante de se ausentar do serviço para realizar exames durante o período gestacional.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prevê para a gestante, sem prejuízo do salário, a dispensa do horário...
O Tribunal de Justiça da Paraíba é mais um parceiro comprometido em fomentar e envolver toda a sociedade na campanha ‘Um Só Coração: Seja Vida na Vida de Alguém’, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A campanha simplifica, torna mais ágil e eficiente o processo de autorização para a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. A...
O sistema de transporte público coletivo de Campina Grande terá neste sábado, 06/04, mais uma edição do programa Tarifa Zero, que assegura passagem gratuita durante todo o primeiro sábado de cada mês em todas as linhas do serviço. A ação é uma parceria da prefeitura, através da STTP, e as empresas que formam os consórcios que operam o sistema...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove hoje, 04, audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico sobre a regulamentação da atividade dos trabalhadores de aplicativos proposta no Projeto de Lei Complementar 12/2024, de autoria do governo. O debate foi sugerido pelos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM) e Saulo Pedroso (PSD-SP).
Alberto Neto teme os impactos negativos...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada de licitação, promovida pelo Ministério da Saúde, para a aquisição do medicamento Alfaepoetina, indicado para o tratamento de anemia e insuficiência renal crônica.
O relator afastou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o andamento do processo licitatório e permitido a participação de empresa...
O programa Pé-de-Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens permanecerem matriculados e concluírem o ensino médio, já tem 2,43 milhões de estudantes cadastrados. As contas desses alunos já foram abertas na Caixa e eles estão aptos a receber os valores pagos pelo programa.
Com o Pé-de-Meia, os alunos receberão um pagamento mensal de R$ 200, além de um bônus anual...
A vacinação contra o HPV no Brasil, a partir de agora, passa a ser feita em dose única. O anúncio foi feito pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda-feira (1º). Até então, o país utilizava um esquema de duas doses para combater a infecção, principal causadora do câncer de colo de útero.
“Uma só vacina vai nos proteger a...