O Governo do Estado comemora dois grandes registros decorrentes de investimentos na ampliação da malha aérea da Paraíba. No mês de janeiro, o aeroporto João Suassuna bateu recorde de movimentação de passageiros e neste mês de fevereiro registrou crescimento de 182,8% na oferta de assentos.
Para o Carnaval da Paz de Campina Grande, período de realização de eventos religiosos, da...
O Projeto de Lei 6143/23 proíbe a exposição de doces, salgadinhos e itens voltados ao público infanto-juvenil nas prateleiras e gôndolas instaladas perto dos guichês preferenciais dos caixas de supermercados e de lojas de conveniência.
O texto, que está em análise na Câmara dos Deputados, considera espaços próximos aos guichês preferenciais aqueles destinados à finalização das compras e à realização...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na última quinta-feira (8), se pessoas que usam trajes religiosos que cubram a cabeça ou parte do rosto têm o direito de aparecerem em fotografias de documentos oficiais de identificação com essa vestimenta.
O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a demissão sem justa causa de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista, admitidos por concurso público, deve ser devidamente motivada. Ou seja, as razões da dispensa precisam ser indicadas claramente, ainda que de forma simples, mas em ato formal.
Prevaleceu a divergência aberta pelo...
O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado ou DF (emendas de bancada). A proposta altera a Lei da Eleições e está em análise na Câmara dos Deputados.
A...
A semana inicia com 129 oportunidades de emprego cadastradas no Sistema Nacional de Empregos – Sine Municipal. Outras vagas são exclusivas para PCDs, com laudo médico atualizado há pelo menos 3 meses.
Para acessar os serviços do Sine-CG presencialmente é necessário estar munido de: RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e carteira de trabalho. O cadastro e atualização cadastral...
O Projeto de Lei 5878/23 prevê a realização, pelas empresas de transporte coletivo, de programas de capacitação para os empregados atuarem no combate a situações de discriminação, racismo, abuso e outras formas de violência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Sem prejuízo de outras exigências, os cursos deverão conter noções básicas de:
primeiros socorros e redução de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado.
Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do...
A Prefeitura de Campina Grande paga, nesta sexta-feira, 9, os servidores contratados do Município. Pela programação do Calendário Anual, a quitação desta folha seria apenas no dia 10, amanhã, mas a Secretaria de Finanças antecipou para esta sexta.
No dia de ontem, 8, a Sefin fez a transferência dos recursos para a empresa General Goods – contratada pelo Município para...
O Governo da Paraíba vai cadastrar, até o final deste mês de fevereiro, mais duas importantes obras que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do Governo Federal.
As obras são a da Terceira Adutora do Sistema Integrado Campina Grande (adutora de água bruta) e da Adutora de Água Tratada do Brejo. O Estado também foi contemplado...