O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores, fazendo valer regras do Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
A proposta define consumidor como “todo o usuário que mantém uma conta em alguma rede social, acessada no ambiente virtual, e que...
Quem usa o sistema de transporte público coletivo de Campina Grande e já baixou o aplicativo Nubus no seu celular, conta com a praticidade e agilidade de fazer a recarga do cartão de acesso ao serviço de maneira totalmente online, pagando através do Pix e com os créditos sendo atualizados em poucos minutos sem qualquer taxa.
Uma das principais demandas...
O servidor público, ocupante de cargo em comissão, não faz jus ao recebimento do FGTS. O caso foi julgado pela 2ª Turma Recursal Permanente da Comarca da Capital e teve a relatoria do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque.
A parte autora ingressou com ação contra o Estado da Paraíba, alegando que foi designado para exercer o cargo em comissão...
Nesta sexta-feira (16), a partir das 9h, o Conselho da Magistratura, órgão do Tribunal de Justiça da Paraíba, vai realizar sua primeira sessão ordinária em 2024. Foram inseridos 26 processos para julgamento, destaque para resoluções que instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) em unidades judiciais do Estado.
A sessão será conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente...
O Projeto de Lei 5806/23 define medidas para proteção contra fraudes no crédito consignado que envolvam aposentados e pensionistas. O texto em análise na Câmara dos Deputados exige também a veiculação de campanhas educativas.
Pela proposta, bancos e similares que ofereçam crédito consignado deverão:
estabelecer protocolo de verificação adicional para operações solicitadas por aposentados e pensionistas, de forma a garantir...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Núcleo de Imunizações, recebeu o primeiro lote da vacina contra a dengue (Qdenga) com 37.040 doses do Ministério da Saúde (MS). As doses serão distribuídas pela SES, nesta quinta-feira (15), para a 1ª Região de Saúde da Paraíba.
A população alvo para a vacinação são crianças e adolescentes entre 10...
Um consumidor será indenizado em danos morais, no valor de R$ 3 mil, por defeito em aparelho de celular. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
O autor da ação alega ter adquirido um celular com garantia estendida, da marca modelo Galaxy A10S Samsung, no valor total de R$ 1.099,00, em 30 de junho...
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no PLP 268/2023, também poderá alcançar municípios com baixo desenvolvimento de outras regiões.
Pelo projeto, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a redução também atinge as contribuições sociais relacionadas a...
O Carnaval promoveu uma média de 86% de ocupação hoteleira na Paraíba. Muitos turistas optaram pela tranquilidade em lugares mais restritos ao agito que a folia das ruas promove ao longo desses quatro dias de festividades.
As cidades paraibanas mais procuradas foram Cabedelo, Areia, Conde, Campina Grande, Cabaceiras, Lucena, Bananeiras, Matureia e João Pessoa.
A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico...
O Governo do Estado comemora dois grandes registros decorrentes de investimentos na ampliação da malha aérea da Paraíba. No mês de janeiro, o aeroporto João Suassuna bateu recorde de movimentação de passageiros e neste mês de fevereiro registrou crescimento de 182,8% na oferta de assentos.
Para o Carnaval da Paz de Campina Grande, período de realização de eventos religiosos, da...