A juíza Carmen Helen Agra de Brito, da Vara Única de Pocinhos, deferiu pedido liminar a fim de suspender o processo seletivo nº 003/2023 e a eficácia de todos os atos e contratos celebrados em decorrência do aludido certame, realizado pela secretaria de saúde do município de Pocinhos.
"Determino, ainda, que o promovido, no prazo de 24 horas, proceda...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a sentença, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, que condenou o Estado da Paraíba a pagar o valor de R$ 8 mil, a título de indenização por danos morais, e de R$ 30 mil, por dano estético, em virtude de acidente envolvendo...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião marcada para terça-feira (4), às 10h, com 18 itens na pauta. Um deles é o projeto que assegura a alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico um atendimento integral e individualizado no ensino superior (PL 5.185/2019).
O projeto original é de autoria do ex-senador José Maranhão, falecido em...
O governador João Azevêdo esteve reunido, na última quinta-feira (30), em Brasília, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente, Geraldo Alckmin, ocasião em que discutiu projetos nas áreas de energias renováveis, incentivo à indústria e ao artesanato da Paraíba.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou o potencial da Paraíba na geração de energias limpas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares. A aprovação aconteceu ainda sob o impacto da morte de uma professora depois de ser atacada com uma faca por um aluno de 13 anos em uma escola pública da Zona Oeste da capital paulista.
Um dos...
O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que concede o direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal definitiva, não é compatível com a Constituição Federal (não foi recepcionado).
Na sessão virtual que se encerra à meia-noite desta sexta-feira (31), todos os...
O mercado de trabalho da Paraíba registrou saldo de empregos, com carteira assinada, positivo já no segundo mês deste ano. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgado na quarta-feira (29), mostram que o Estado da Paraíba gerou, no mês de fevereiro, um saldo de 523 postos, resultado de 14.996 admissões contra 14.473...
O uso do Vale Bus Card para acesso ao transporte público coletivo de Campina Grande, ao invés do pagamento em dinheiro, traz uma série de vantagens para os passageiros, conforme ressaltou Márcia Salles, coordenadora administrativa-financeira do Sitrans, ao explicar a procura pelo cartão.
“Pagando com o Vale Bus, os clientes têm mais segurança, praticidade e economia no uso cotidiano do...
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, através uma de uma audiência de adoção semipresencial, conseguiu concretizar a primeira adoção a partir de manifestação de interesse no app A.dot, que possibilita a realização de busca ativa no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA).
A ferramenta possibilita que os pretendentes habilitados conheçam as crianças e...
Com a presença das ministras das Mulheres, Aparecida Gonçalves, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, a Câmara lançou na terça-feira (28) a quarta edição da campanha de combate à violência política contra mulheres.
Na opinião da segunda-secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao realizar esse trabalho de conscientização, o Parlamento “passa um recado para a sociedade brasileira de...