O governador João Azevêdo entregou, na última sexta-feira (16), a reforma do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty, que funciona no anexo do Complexo Hospitalar Clementino Fraga, e 15 ambulâncias, em João Pessoa.
As obras do ambulatório TT representaram investimentos de R$ 276 mil e contemplaram, dentre outros ambientes, consultórios, ambulatório e recepção, garantindo mais...
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realiza preparativos para diplomar as eleitas e os eleitos para os cargos de Governador, Vice-Governador, Senador, Deputadas e Deputados Federais e Estaduais nas Eleições 2022, e mais dois suplentes para os cargos de Senador, Deputado Federal e Estadual.
Na Paraíba serão diplomados o Governador e seu Vice; um Senador com dois Suplentes; 12...
O Congresso Nacional aprovou, na sexta-feira (16), a proposta que trata da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento, as chamadas RP-9, mais conhecidas por orçamento secreto. A matéria segue para promulgação.
A votação foi realizada de maneira remota, já que muitos parlamentares estavam fora de Brasília, participando de diplomações de políticos eleitos neste ano. Na Câmara dos Deputados, o...
Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou na quinta-feira (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação da Philco Eletronicos em danos morais e materiais devido a um defeito apresentado em um aparelho de televisão adquirido por uma consumidora.
Conforme o processo, após seis meses de uso o produto apresentava uma mancha escura, que se iniciou de forma pequena, tomando a proporção até...
A Câmara dos Deputados concluiu na última terça-feira (13) a análise do projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta segue para sanção presidencial.
Deputados aprovaram parcialmente as modificações à matéria proposta pelos senadores. O único dispositivo acatado inclui no Estatuto...
A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Educação (Seduc), realizou na última quarta-feira, 14, uma reunião em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) com o objetivo de orientar sobre matrículas para famílias de migrantes venezuelanos e indígenas da etnia warao. Os imigrantes seguem o calendário de matrículas, disponibilizado na semana passada.
A reunião foi realizada...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a audiência de instrução e julgamento e os atos subsequentes de uma ação envolvendo um homem portador de transtorno de psicose crônica, acusado de lesão corporal de natureza leve.
A decisão determina a realização de audiência preliminar para possibilitar a ele, por intermédio de curador especial, os benefícios despenalizadores previstos...
O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou na terça-feira (13) que ainda há trechos do texto a serem negociados com líderes partidários. A medida permitirá que o governo eleito tenha um espaço fiscal no teto de gastos de cerca de R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 e mais R$ 23 bilhões de investimentos fora...
O pagamento da segunda parcela do 13° salário dos servidores estaduais será realizado, nesta quinta-feira (15), para aposentados, pensionistas e reformados, bem como para os servidores da ativa, das administrações direta e indireta.
O salário dos servidores estaduais referente ao mês de dezembro será pago nos dias 28 — quando recebem aposentados, pensionistas e reformados — e 29, para os...