O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na segunda-feira (30) o relatório final da comissão de entidades que participaram do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
De acordo com o relatório, o sistema da urna eletrônica continua “íntegro e seguro”,...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, em entrevista coletiva na segunda-feira (30), que o Parlamento está em busca de medidas extraordinárias que possam segurar os aumentos dos preços dos combustíveis — gasolina, diesel e gás. Ele se reuniu com integrantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que estão preocupados com possíveis perdas de arrecadação pelos estados.
Um...
Termina hoje (31) o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, ano-base 2021. A expectativa da Receita Federal é de que 34,1 milhões de pessoas entreguem suas declarações até o fim do prazo, às 23h59.
Quem estiver obrigado a entregar a declaração e não o fizer até hoje estará sujeito à multa. O valor é de 1% ao mês,...
O médico, ex secretário de saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, reuniu apoiadores e lideranças políticas da região de Campina Grande em um prestigiado evento de lançamento de sua pré- candidatura a deputado Federal. O evento aconteceu na noite desta segunda (30) em Campina Grande.
O pré-candidato, afirmou que aceitou o convite para concorrer a uma vaga no Congresso Nacional por...
A Câmara Municipal de Campina Grande informa, em caráter de urgência, o adiamento da abertura do ciclo de audiências públicas para discussão do projeto que vai instituir a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
A programação teria início nesta segunda-feira, 30, no entanto, em virtude de problemas de saúde e de falecimento de pessoas próximas aos membros da comissão responsável,...
Na última quinta-feira (26), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, à unanimidade, parcialmente procedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) nº 0600001-46.2019.6.15.0000, da relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, reconhecendo fraude na cota de gênero, com a consequente anulação dos votos atribuídos à Coligação A Força do Trabalho 5 e às respectivas legendas,...
A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta terça-feira (31) o projeto que proíbe a entrada e a permanência de criança ou de adolescente em eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas. Também está na pauta da comissão proposta que institui a Semana Nacional da Adoção a ser celebrada anualmente na semana anterior ao Dia Nacional da Adoção, comemorado...
Os Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) e o Núcleo de Apoio Farmacêutico (NAF) em todo o estado da Paraíba irão suspender o atendimento ao público nesta terça-feira (31). A suspensão do atendimento é realizada sempre no último dia útil de cada mês, para realização balanço no estoque de medicamentos e verificação da necessidade de novos pedidos....
No dia 20 de maio, o desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), recebeu quatro títulos de cidadania, passando a ser cidadão dos municípios de Jacaraú, Pedro Régis, Lagoa de Dentro e Curral de Cima. A entrega dos títulos fez parte da comemoração dos 60 anos de instalação da Comarca de Jacaraú.
As outorgas aprovadas...
Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas unidades especiais sem fins lucrativos passam a ter direito ao acesso gratuito à internet. É o que determina a Lei 14.351, de 2022, publicada na quinta-feira (26) no Diário...