A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Benefício de Proteção à Mulher e a loteria Mulher-de-Sorte, para financiá-lo (PL 4462/21).
Esse benefício terá o valor um salário mínimo mensal e será concedido, mediante decisão judicial, por até dois anos, à mulher que cumprir os seguintes requisitos cumulativamente:
risco...
A partir de hoje (13) os Restaurantes Populares da Paraíba passarão a funcionar apenas na modalidade “bandejão”. O atendimento presencial com consumo no local será realizado nas 10 unidades em funcionamento no Estado.
O programa Restaurante Popular foi implantado pelo Governo da Paraíba com o objetivo de oferecer uma alimentação saudável e balanceada a um preço acessível, destinada preferencialmente...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital que condenou o Facebook, dono do WhatsApp, a indenizar um usuário que teve o aplicativo de mensagens clonado por estelionatários. O valor da indenização, por danos morais, foi de R$ 5 mil.
Conforme o processo, um terceiro conseguiu...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 3411/23) que obriga empresas contratadas pela administração pública a destinar, na execução do contrato, entre 2% e 5% dos postos de trabalho a pessoas com deficiência (PCD), incluindo pessoas com síndrome de Down.
A proposta, altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e também reserva 5%...
O governador João Azevêdo assinou, na quinta-feira (9), em São Paulo, memorando de entendimento com a empresa chinesa Huawei, para a qualificação de mão de obra na área da tecnologia. A parceria irá contemplar 30 mil pessoas entre estudantes e profissionais da Tecnologia da Informação e contará com a parceria de instituições de ensino superior.
Na ocasião, o chefe do...
O Destino Paraíba está confirmado como um dos atrativos do Festival Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), que será realizado, a partir desta quinta-feira (9), no Centro de Feiras e Eventos Serra Park. Com estande próprio, o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba (Setde),...
Gênero musical que é símbolo do Nordeste, o forró foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A Lei 14.720, de 2023 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (8).
Aprovado em votação final na Comissão de Educação (CE) em 3 de outubro, o PL 5.838/2019, que gerou a lei, foi relatado pela senadora Teresa Leitão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e encaminhou à Polícia Federal petição apresentada por parlamentares para apurar possíveis ilícitos praticados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro relacionados à remessa de dinheiro por apoiadores, via Pix, no primeiro semestre de 2023.
A medida tem como objetivo analisar a eventual conexão de...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (8) a qualidade dos glicosímetros usados no País. Esses aparelhos medem a glicemia para controlar a diabetes.
"Desde 2016, as associações de diabetes têm conversado com a Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a imprecisão dos glicosímetros", afirma o deputado Zacharias Calil...
Com o intermédio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), foram reiniciadas na terça-feira (7) as tratativas para retomada do Plano Estratégico de Desenvolvimento para Campina Grande, que tem entre as metas dobrar a renda per capita da população campinense e inserir a cidade entre as 20 mais empreendedoras do país.
Um encontro...