O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou na quarta-feira (27) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria "ilógico" sugerir que ele pediria asilo político durante o período em que ficou hospedado na Embaixada da Hungria, em Brasília, no mês passado.
A explicação foi enviada ao Supremo após o ministro dar prazo de 48 horas para Bolsonaro explicar a estadia.
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O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), lançou novo edital do Programa Minha Casa Minha Vida Parcerias-FGTS.
A publicação na edição do Diário Oficial do Estado da quarta-feira (27) traz a seleção pública para empreendimentos habitacionais urbanos, por meio da iniciativa privada, para contratar mais 2 mil unidades habitacionais destinadas às...
O Projeto de Lei 454/24 determina que pelo menos 20% dos recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente sejam aplicados em iniciativas para a castração de cães e gatos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
“Diversas cidades têm unidades de pronto atendimento animal que necessitam de recursos para o controle da população de animais domésticos abandonados nas...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou a publicação “Mulheres no Direito Constitucional: uma bibliografia”. A obra tem o objetivo central de conferir visibilidade a mulheres no âmbito do direito constitucional, ao divulgar um levantamento de seus nomes e suas produções.
Para o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, com a obra, o Tribunal renova e reforça o seu compromisso...
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de março será efetuado nesta quarta (27) e quinta-feira (28). No primeiro dia, recebem os aposentados e pensionistas e, no segundo dia, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo governador João Azevêdo, na última segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador,...
O Projeto de Lei 6075/23 assegura ao idoso com mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos não apenas em processos judiciais, mas também em procedimentos e nas execuções de atos e ordens do Poder Judiciário. O texto altera o Estatuto da Pessoa Idosa e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
A proposta, no entanto, prevê que idosos com mais...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem por tentativa de estupro. A pena aplicada foi de três anos de reclusão, conforme sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova.
Segundo a denúncia, a vítima, ao sair de uma festa pegou uma carona com o acusado, seu vizinho, o qual...
A semana de inauguração do roteiro Sine Itinerante começa com 230 oportunidades de trabalho, registradas no cadastro do Sine Municipal. Na quarta-feira, 27, o Sine estará presencialmente, no Distrito de São José da Mata. O atendimento acontecerá das 8h às 17h, na praça João Miguel Leão.
Para acessar os serviços do Sine, é necessário estar munido de: RG, CPF, comprovante...
O Projeto de Lei 4501/23 reserva para professores com até um ano de formados pelo menos 10% das vagas disponíveis na rede de ensino pública ou privada. Em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para vagas ofertadas por meio de concursos públicos ou processos seletivos nas escolas públicas; e, na rede privada, por meio de contrato de trabalho...
A Turma Recursal Permanente de Campina Grande condenou a plataforma Booking.com ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3.000,00.
Conforme o processo, a parte autora realizou a reserva de um hotel na Espanha, em data de 5/4/2023, via Booking.com, cuja hospedagem fora cancelada, mediante a promessa de reembolso, o qual não havia se efetivado até a...